Audiência pública na ALPB foi um grito de alerta contra o desmonte do ensino público no país

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O contingenciamento de recursos imposto pelo governo federal às universidades federais e os Institutos Federais de Educação é uma realidade que coloca o Brasil na contramão do desenvolvimento. Essa constatação ficou evidente em todas as manifestações de representantes de instituições de ensino e parlamentares que participaram, nesta quarta-feira (25), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposta do autor da propositura, deputado Jeová Campos, era debater o impacto que isso acarretará nas instituições de ensino do país e definir estratégias de enfrentamento desta realidade. “Esse ato político foi um grito de alerta que ecoará país afora”, destacou Jeová.

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“Saímos daqui convencidos que não podemos ficar de braços cruzados enquanto o governo Temer promove um verdadeiro desmonte no ensino público no pais. Vamos oficiar todos os deputados e senadores reivindicando, em nome desta audiência, que se reestabeleça os valores no orçamento de 2018, para Ciência e Tecnologia, nos mesmos moldes que foram executados em 2015 e 2016”, destacou Jeová. Ele lembrou que a audiência foi um ato político e como todo ato político suas consequências podem não ser percebidas de imediato. “Esse grito aqui teria que ser feito e ele vai ecoar. A ALPB não poderia ficar omissa diante deste tema”, reiterou Jeová.

A pró-reitora da UFPB, Bernardina Maria, endossou as colocações de Jeová destacando a excelência da universidade paraibana e os avanços da instituição. “Hoje, a UFPB é uma ilha de resistência que se destaca entre as 100 melhores universidades públicas da América Latina”, destacou ela. Para a representante da UFPB, a sociedade ainda não está dando uma resposta à altura deste desmonte na educação, ciência e tecnologia brasileira. “Precisamos das respostas nas ruas, com mobilização. Essa iniciativa da ALPB foi importante para chamar atenção para os prejuízos que isso vai acarretar ao país e a soberania nacional”, destacou Bernardina.

O representantes do Sitesp, Severino Ramos, da UFCG, Benemar Alencar,  Almiro Ferro, do Instituto Federal de Educação, o presidente da Fenatec, Anselmo Castilho, Alberto Freire, do Movimento pela Moradia, o ex-deputado Chico Lopes, o estudante Gabriel Aaron, da UFPB, a professora universitária Ariane, o professor Isac Almeida, os deputados João Bosco Carneiro, Ranyere Paulino e Janduhy Carneiro também se manifestaram durante a audiência contra ocontingenciamento promovido pelo governo Temer. Em todos os discursos era unanimidade o comprometimento daqualidade do ensino, pesquisa e extensão que essa redução de investimentos acarretará. O deputado Anísio Maia participou da audiência, mas abriu mão de sua fala para outras pessoas poderem se manifestar.

O orçamento do MEC para 2017, segundo Jeová,  que havia sido definido pelo Congresso Nacional em R$ 35,74 bilhões, foi reduzido para R$ 31,43 bilhões. “Precisamos nos unir em defesa da preservação da ciência e tecnologia no Brasil e essa audiência foi um passo neste sentido”, reiterou o parlamentar. Ele lembrou que do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para o ano de 2017, 15% dos gastos de custeio (o funcionamento das instituições, como gastos com luz, água, manutenção e serviços terceirizados) ficaram congelados até nova ordem. Já os gastos de capital (que são as despesas com as obras de expansão e reestruturação dos prédios) tiveram um contingenciamento de 40% da verba aprovada. Somente a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) teve um corte de R$ 700 milhões/ano.

“Ficou ainda mais evidente, depois de todos os depoimentos de hoje, que não há dúvidas de que, em face dos contingenciamentos dos recursos financeiros orçamentários, instalou-se um quadro que prejudica a rotina normal das instituições federais de ensino, bem como compromete a pesquisa e extensão e diante disso tudo precisamos nos posicionar, pois, entendemos que o contingenciamento de recursos da educação de nível superior por parte do governo federal, vai impactar negativamente em toda a sociedade e não podemos ficar de braços cruzados. Vamos à luta por uma educação pública de qualidade, por mais pesquisas e investimentos em ciência e tecnologia”, finaliza Jeová.

Fonte: Recebido por e-mail: News Comunicação

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