Fim da greve na Universidade Estadual da Paraíba é discutido em audiência no Ministério Público

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Em atendimento a convocação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Curadoria da Educação, o reitor em exercício da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Flávio Romero, se reuniu na tarde de terça-feira (4) com o secretário de Educação do Estado, professor Aléssio Trindade de Barros, e com representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Superior da Paraíba (SINTESPB/UEPB) e da Associação de Docentes da Instituição (ADUEPB) para encontrar alternativas para o fim da greve que já dura quase três meses.

Durante a audiência, que também contou com a presença do pró-reitor de Planejamento, professor Luciano Albino, Flávio Romero reafirmou a posição da Reitoria em defender publicamente o fim da greve por entender que o movimento perdeu forças. Isso porque, conforme justificou Flávio, existe um indicativo do Governo do Estado de que voltaria a negociar caso houvesse a suspensão da greve. “Considerando que chegamos há 90 dias sem avanços significativos no que diz respeito ao diálogo e a negociação com o Governo do Estado, a proposta da Reitoria é muito clara. Temos defendido na mídia e junto aos dois comandos de greve que não há sentido continuar com uma paralisação que não tem tido a força política necessária para fazer um contra ponto com o Governo”, argumentou.

Flávio Romero fez questão de enfatizar que a Reitoria não é contra a greve, pois entende que a pauta é justa e legítima, mas entende que nesse momento é preciso ser razoável e ter bom senso para compreender que este é o momento de recuar. Ele ressaltou que a greve está entrando em uma espécie de inércia e de total apatia na Instituição, o que prejudica sobretudo os alunos. “A responsabilidade da Reitoria é garantir um direito fundamental que está consignado na Constituição, que é o direito a Educação. Não somos contra a greve. Não fomos no início e nem somos agora, mas achamos que o momento agora é de recuar”, destacou.

Com base na posição da Reitoria, o representante do Ministério Público, Alcides Leite de Amorim, o secretário de Educação e os representantes dos técnicos e docentes da Instituição assinaram um Termo de Audiência, no qual ficou acertado que, no momento em que o Governo do Estado retomar a negociação, os comandos de greve convocam assembleia e encaminham para as suas categorias a proposta de suspensão do movimento.

Durante a audiência, o professor Flávio Romero ressaltou que a possibilidade de negociação salarial e das demais pautas existentes só se concretiza com a garantia do Governo em relação a manutenção do orçamento da UEPB aprovado pela Assembleia Legislativa, na ordem de R$ 317 milhões. A Reitoria se comprometeu ainda a recuar com as medidas judiciais contra o Estado, caso haja possibilidade de negociação extrajudicialmente. Para a Reitoria, toda a conversa com os sindicatos tem como base a recomposição da Lei de Orçamento Anual (LOA) e o seu pleno cumprimento.

Flávio Romero explicou que a Reitoria entende como descumprimento da Lei o não repasse ou não transferência dos recursos para a conta própria da UEPB. “Ou seja, se houver um pacto no sentido de que essas ações que o Governo adotou a partir de 2011 e 2012 deixem de existir, reestabelecendo a autonomia plena da UEPB, nós retiraremos o processo, sem nenhum tipo de problema”, garantiu o reitor em exercício. Na audiência, o pró-reitor de Planejamento, professor Luciano Albino, apresentou o resultado de um estudo evolutivo do duodécimo que mostra que entre 2005 a 2017, em termos percentuais, houve significativa redução dos recursos repassados pelo Estado para a Instituição.

Assinaram o Termo de Audiência, o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Educação, Alcides Leite de Amorim; o secretário de Educação do Estado, professor Aléssio Trindade de Barros; o reitor em exercício da UEPB, professor Flávio Romero; o pró-reitor de Planejamento da Instituição, Luciano Barbosa Albino; o representante da Procuradoria da UEPB, Thales Linhares de Azevedo; o presidente da ADUEPB, Nelson Aleixo do S. Junior; o representante do Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Josevaldo Cunha; a advogada da ADUEPB, Carla Viviane; e o presidente do SINTESPB/UEPB, Fernando Borges de Sousa.

Fonte: UE´B / Texto: Severino Lopes / Fotos: Divulgação

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